Família, Parentalidade e Adoção: Um Estudo Psicanalítico sobre Homoafetividade

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March 9, 2015
Família, Parentalidade e Adoção: Um Estudo Psicanalítico sobre Homoafetividade

images (3)Tendo em vista a considerável evolução ocorrida na sociedade e mais especificamente no que tange as relações familiares durante o passar dos tempos e a fim de contemplar um tema bastante atual e porque não dizer polêmico, este artigo tem por objetivo discorrer sobre algumas questões que envolvem a família homoafetiva, enfocando a adoção por pares do mesmo sexo. Numa perspectiva psicanalítica é possível questionar: “Desejo e Identificação: a identidade de gênero e a sexualidade dos pais e das mães são fundantes na identidade dos/as filhos/as?” A ciência inicialmente dá sua contribuição com alguns pontos negativos para a homossexualidade, estabelecendo estigmas, como por exemplo, afirmando que estes seriam perversos. Diante de tantas vitórias judiciais conseguidas pelos casais homoafetivos, identifica-se que os impedimentos acerca deste tema são totalmente reflexos de uma sociedade que muda, muito lentamente, seus conceitos morais, apresentando uma dificuldade em aceitar “o novo” mesmo estando em pleno século XXI.

Palavras-chave: Família, Parentalidade, Adoção, Homoafetividade, Psicanálise.

1. Introdução

O presente trabalho se inscreve sobre o tema família homoafetiva e adoção, cujo objetivo maior é o de sondar as percepções e atitudes que a sociedade tem em relação a este tema, abarcando o papel de suma importância da psicologia e suas contribuições para promoção dos direitos dos homossexuais e seus possíveis vínculos familiares, uma vez que as transformações da sociedade advindas com o passar do tempo implicam em mudanças que também ocorreram nos âmagos familiares.

As relações afetuosas e sexuais que envolvem pessoas do mesmo sexo são exemplos claros de tais mudanças. A adoção por estes é um tema polêmico e controverso, não só porque abrange a paternidade/maternidade homossexual, mas também pelo pouco valor somado a muito preconceito que resulta em uma enorme cicatriz que o tema adoção traz consigo.

Nos últimos anos, entram em cena questões concernentes a parentalidade exercida por pessoas do mesmo sexo. Podemos dizer que o Brasil ainda é uma “criança engatiando” ao se tratar do tema central deste artigo, mesmo estando no século XXI. Faz-se necessário um debate sobre homoparentalidade, ao ponto que fique esclarecido para profissionais que irão se deparar com pessoas que se apresentam com identidades variáveis. A ideia é discutir adoção e homossexualidade passeando no campo psi e costurando assim vários subsídios que avaliam positivamente homoparentalidade.

2. A História da Família e as novas configurações – Uma breve narrativa

Philippe Ariès (1975) afirma que na Idade Média, a família tinha a função de assegurar a transmissão da vida, dos bens e dos nomes, no entanto não ia muito longe quando o assunto era sensibilidade. Tratavam as crianças como meros aprendizes de adultos e assim, afrouxavam cada vez mais o laço afetivo entre pais e filhos. Em meados do século XV surgiu a preocupação com a educação, deixando assim a família de ser uma instituição do direito privado para assumir uma função moral, formando corpos e almas.

Diz ele:

A família moderna retirou da vida comum não apenas as crianças, mas uma grande parte do tempo e da preocupação dos adultos. Ela correspondeu a uma necessidade de intimidade: os membros da família se unem pelo sentimento, o costume, e o gênero da vida (ARIÈS, 1975, p. 195).

No Brasil, o Estado influenciou bastante para que a história social da família fosse modificada e tomasse para si características da burguesia européia. De acordo com Jurandir Freire Costa (1979), a família teve um destino semelhante no que se refere às normas e leis aplicadas aos loucos naquela época, ou seja, a punição, repressão e exclusão era o destino final de quem não seguisse as ordens do contrato social democrático-burguês.

O autor diz:

O Estado moderno, voltado para o desenvolvimento industrial, tinha necessidade de um controle demográfico e político da população adequado àquela finalidade. Esse controle, exercido junto às famílias, buscava disciplinar a prática anárquica da concepção e dos cuidados físico dos filhos, além de, no caso dos pobres, prevenir as perigosas conseqüências políticas da miséria e do pauperismo. No entanto, não podia lesar as liberdades individuais, sustentáculo da ideologia liberal. Criam-se, assim, dois tipos de intervenção normativa que, defendendo a saúde física e moral das famílias, executavam a política do Estado em nome dos direitos do homem (COSTA, 1979, p. 51).

Nessa perspectiva, diz-se que tanto no caso dos loucos, como no da família, a norma deu-se para contrapesar as falhas da lei. No primeiro elemento não poderia haver punição, pois o infrator era visto como irresponsável; no segundo, o contrato social não antevia a conduta infratora da família como crime. Torna-se possível conhecer os motivos para o estreitamento entre família e Estado no Brasil do século XIX.

A instrução sexual de acordo com a higiene alterou homens e mulheres em reprodutores e guardiões de suas gerações para que fossem raças puras. Ainda de acordo com Jurandir Freire Costa (1979), a sanidade física da família de elite aumentou, no grau em que as condutas sexuais foram abreviadas às funções de “pai” e “mãe”. Assim, consolida-se o amor entre pais e filhos idealizado pela higiene. Na família burguesa os pais não sentem-se seguros nunca com as atitudes tomadas em relação aos filhos e sempre estão cercados pelos especialistas para revelar-lhe os excessos e faltas do amor paterno e materno.

Atualmente é possível conceituar família de várias formas: no sentido do dicionário Aurélio (2002), significa pessoas aparentadas que vivem na mesma casa, particularmente o pai, a mãe e os filhos. Para o UNICEF (2012), as famílias são o espaço natural e privilegiado para garantir que cada criança tenha assegurados seus direitos à saúde, educação de qualidade, igualdade, proteção e participação, com a absoluta prioridade determinada pela Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Na história da humanidade foram muitas as tentativas de se conceituar a família. Segundo Mariana de Oliveira Farias e Ana Cláudia Bortolozzi Maia (2009), muitos foram os significados e funções atribuídas ao decorrer da história, como por exemplo, de que o casamento deveria garantir que a riqueza e bens de duas famílias seguissem com seus respectivos herdeiros ou também a família baseada no amor romântico. Assim, podemos afirmar que a família pode ser vista sob várias óticas e estes conceitos são moldados por múltiplos aspectos como a sociedade em que se vive.

As autoras esclarecem:

Percebemos que se pode entender família a partir de várias concepções, no entanto, sabemos também que tais concepções estão sempre sendo modificadas. Assim, pode-se dizer que a família é uma instituição em constante mutação, que passa por influências socioculturais e econômicas, variando sua dinâmica e estrutura (FARIAS & MAIA, 2009, p. 58).

De acordo com Ana Cristina Pontello Staudt e Adriana Wagner (2011), com tantas mudanças sociais a multiplicidade dos arranjos familiares é a característica que mais reflete os novos tempos. São divórcios, recasamentos, adoção, pais e mães solteiros, uniões homoafetivas, entre outras que passam a dialogar com o modelo da família nuclear.

3. Filhos/as adotivos/as: como o/a brasileiro/a lida com esta questão?

O desejo de procriação e continuidade através da maternidade e paternidade é um dos predicados que marca a existência do ser humano. A palavra “adotar” deriva do latim “adoptare” que significa considerar, cuidar, escolher. Assim, Gina Khafif Levinzon (2009), apresenta a adoção como sendo também uma forma de satisfação das necessidades da família adotante que desejou uma criança, mas que por algum motivo esta não nasceu e/ou as necessidades da família que gerou a criança e não pôde cuidá-la.

A autora afirma:

A adoção provê a criança um lar permanente e uma base social segura que vai ao encontro de suas necessidades básicas. Se ela não pode ser criada por seus pais biológicos, ser adotada e criada como uma pessoa que tem uma família lhe dá condições para que possa crescer com segurança e equilíbrio (LEVINZON, 2009, p.12).

De acordo com Terezinha Féres-Carneiro (1999), os bebês carecem de algo que os forneça cuidados, permitindo com isso antecipar e unificar suas experiências, causando assim uma sensação de continuidade, pois bebês adotivos ou não sofrem com separações e manifestam em sintomas a perda de seus referenciais. Tais cuidados providos por uma pessoa estável criam um sentimento de coesão deixando claras e organizadas sensações e percepções da criança.

Mariana de Oliveira Farias e Ana Cláudia Bortolozzi Maia (2009), enfatizam que a adoção muitas vezes passa por um processo de desvalorização e consequentemente preconceito em relação à filiação biológica, pois algumas pessoas acreditam que a hereditariedade é responsável pelo elo que une pais e filhos. Entretanto, é possível afirmar que a conexão e o sentimento de filiação que parte da adoção tem um significado simbólico construídos no dia-a-dia, no convívio familiar, desembocando na elaboração de valores e projetos.

A autora constatou:

Como o laço sanguíneo entre pais e filhos é muito valorizado e a adoção não o abarca, ela ainda gera muito preconceito social e, muitas vezes, as pessoas têm medo de assumir a adoção tanto para o filho quanto para a sociedade (FARIAS e MAIA, 2009, p. 97)

Ainda de acordo com as autoras Mariana de Oliveira Farias e Ana Cláudia Bortolozzi Maia (2009), no Brasil existiu uma diferenciação entre filiação legítima e filiação biológica, conceitos desfeitos com a Constituição de 1988 assegurando que ambas as filiações teriam os mesmos direitos e os mesmos tratamentos legais perante a lei. Acoplado à Constituição, temos a ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e o Código Civil que anularam o antigo registro de nascimento do adotado que continha os pais biológicos, validando um novo contendo os pais adotivos. Contudo é importante ressaltar que

Apesar dessa integração legal, isso não significa que a criança já esteja profundamente socializada e integrada afetivamente com a família (FARIAS e MAIA, 2009, p. 96).

Em se tratando da Clínica Psicanalítica, Gina Khafif Levinzon (2009) relata de acordo com sua experiência no que tange o universo da adoção, que a demanda que busca pelo atendimento psicológico é frequente, predominando crianças que apresentam dificuldades emocionais. As famílias buscam apoio nos profissionais de psicologia alegando sintomas de desajustamento que causa incômodo e não se referem à adoção como tema de principal do conflito. Tópicos como a permanência no lar adotivo, sentimentos de não serem amados, ou de que são diferentes surgem e necessitam de acompanhamento terapêutico.

Expressa a autora:

Os psicanalistas e psicoterapeutas que lidam com pessoas ligadas por laços de adoção encontram-se diante da tarefa de não exagerar, nem subestimar a dimensão do papel da adoção em cada caso. É certo que não se pode atribuir tudo o que ocorre com uma pessoa ou uma família à sua condição de adotado ou adotante. Esta é uma simplificação ingênua, que leva a erros grosseiros de avaliação do psiquismo dessas pessoas, que funcionam com “as mesmas paixões” de todos os seres humanos. Por outro lado, a desconsideração de diferenças específicas ou de angústias geradas pela situação de adoção, em cada caso, implica na negação de aspectos importantes que podem estar influenciando todo o panorama individual e familiar (LEVINZON, 2009, p. 104).

4. Novas Parentalidades e a Adoção no Brasil: O Caso dos Casais Homoafetivos

À medida que os homossexuais vão conquistando espaço nas diferentes redes sociais, tornam-se mais visíveis suas formas de casamento, família e parentalidade, demandas que são comuns a qualquer cidadão. Ocorre que, embora haja em nossos dias mais liberdade de expressão, a homoafetividade ainda é objeto de preconceitos nos diferentes tipos de relações sociais[…] (PASSOS, 2009, p. 71).

É de suma importância contextualizar a parentalidade quando se fala em família homoafetiva, uma vez que esta exerce um papel tão importante quanto às outras configurações familiares sob seu(s) filho/a(s). De acordo com Elizabeth Zambrano (2011), parentalidade configura-se no exercício do cuidado habitual com as crianças pelos cuidadores, podendo estes ser mãe, pai, avós e etc. Embora a sociedade leve em consideração o vínculo biológico com a criança para que a parentalidade exista, é possível colocá-la em prática sem o exercício da consangüinidade, tornando esta idéia um impedimento para que se possa pensar em família de outras formas.

A homoafetividade e tudo o que esteja em sua circunferência é um tema que abarca muito preconceito e hostilidade. Pensando nisso e de acordo com sua experiência em atendimentos a casais homossexuais Terezinha-Féres Carneiro (1999), publicou em sua obra “Casal e Família – Entre a tradição e a transformação” uma pesquisa feita de própria autoria acerca de temas como: escolha amorosa, relacionamento sexual, fidelidade, virgindade, ciúme, influência da AIDS, separação conjugal e o papel atribuído à terapia de casal. Ainda com os homossexuais foram investigadas as demandas aceitação da família e filhos.

Diz ela:

As análises dos discursos dos sujeitos entrevistados evidenciaram semelhanças e as diferenças entre homens e mulheres de ambos os grupos, como também entre as dinâmicas conjugais hetero e homossexual (FÉRES-CARNEIRO, 1999, p. 97).

Com o intuito de desmistificar alguns elementos no que se refere à homoafetividade, a autora conseguiu constatar que as implicações da pesquisa são de extrema importância para a prática clínica uma vez que os dados colhidos mostram grande semelhança entre as dinâmicas dos casais homossexuais e heterossexuais.

Partindo da perspectiva da adoção por casais homoafetivos, Elizabeth Zambrano (2011) narra à aceitação da sociedade de famílias que se formam sob novas tecnologias reprodutivas, como por exemplo, as famílias monoparentais ou até mesmo as recompostas que de certa forma passam a ideia de heterossexualidade por terem fixado a procriação. Contudo, as famílias homoafetivas apagam totalmente esta ideia e então a rejeição dessa configuração ganha ainda mais espaço, sendo muito difícil romper com preconceitos e com as concepções da família tradicional. Pontuações são feitas por estudiosos acerca do assunto para que não haja tantas “desculpas” para a não aceitação homoafetiva.

Como coloca a autora:

Várias questões são colocadas como argumento contrário à existência das famílias homoparentais. Uma delas é a “diferença de sexo” entre os pais, que provoca uma série de discussões em relação à saúde psíquica das crianças e a possibilidade de se construir uma família do ponto de vista jurídico (ZAMBRANO, 2011, p. 112).

Segundo Maria Consuêlo Passos (2009), a diferença mais marcante entre os casais heterossexuais e homossexuais se dá pelo fato de que estes últimos têm que lidar com as linhas de força entre a demanda afetiva na criação de um filho e as barreiras ocorridas pelas condições naturais de procriação bem como com as formas de preconceito produzidas pela sociedade.

Em nível de Brasil, deixa-se claro pela autora que:

Quando observamos que no Brasil o índice de violência praticada contra homossexuais tem aumentado, ficamos assustados com as repercussões que essa intolerância pode trazer para a vida relacional das crianças nascidas no contexto de famílias homoparentais. Ainda que os pais, a família de origem e os amigos recebam essas crianças e não as discriminem, estamos longe de uma situação de naturalidade. A opção por filhos, a chegada destes e suas inserções nos espaços públicos, como a escola, quase sempre estão encobertos por sigilos, e às vezes, dissimulações que, certamente, interferem na constituição psíquica da criança (PASSOS, 2009, p. 75).

A pauta “adoção por homossexuais” sempre gerou polêmica principalmente por conta dos mitos acerca do bem-estar da criança. Mariana de Oliveira Farias e Ana Cláudia Bortolozzi Maia (2009), afirmam que visões estereotipadas por inúmeras vezes patologizam a homossexualidade, e acreditam assim que esses mitos se eternizam até os dias de hoje porque há uma considerável falta interesse da sociedade em se aproximar desse tipo de realidade, acurando-se a premissa de que é preciso conhecer e estudá-la.

4. Desejo e Identificação: a identidade de gênero e a sexualidade dos pais e das mães são fundantes na identidade dos/as filhos/as?

É pontual abordar gênero ao se abranger o assunto homoafetividade. Ethel Person e Lionel Oversey (1999) afirmam que por muitos anos não houve nenhum interesse a respeito das origens e desenvolvimento da feminilidade e masculinidade. Achava-se que satisfaziam apenas o sexo biológico mesmo tendo intervenções históricas e culturais.

Em sua dissertação de mestrado, Fellippe Figueiredo Lattanzio (2011) cita que em uma hipótese feita por Freud de um visitante de outro planeta ao chegar à Terra este deparou-se com a presença de dois sexos. A partir disso e de acordo com suas leituras em Laplanche, o autor assegura que se torna presente neste caso que a mais adequada tradução para esses citados dois sexos seria gêneros, onde o que impressionaria este visitante seriam os hábitos diferenciados dos homens e mulheres e não dos órgãos genitais.

Discorre:

A primeira aparição, numa publicação, do conceito de gênero data de 1955, num texto de Money sobre o hermafroditismo. Para ele, a pertinência psicológica de se estudar o hermafroditismo situa-se no fato de que esta condição possibilita a descoberta de enormes evidências a respeito do desenvolvimento da orientação sexual dos humanos em geral (LATTANZIO, 2011, p. 27).

Deste modo, não necessariamente o gênero é um conceito ligado ao sexo biológico, tornando-se mais próximo das relações sociais do que sendo uma estrutura inata.

Ricardo de Souza Vieira (2011), diz que o senso comum conceitua as figuras parentais como sendo aquelas que correspondem à perspectiva biológica, assim a mãe é aquela que gera e dá a luz, portanto sempre uma mulher, e o pai é aquele que fecundou e dá suporte na educação dos filhos. Em se tratando da perspectiva psicanalítica diz-se que pai, mãe e filho antes de serem pensados como pessoas, são vistos como funções.

Traz ainda que o desejo que a mãe sente em relação ao seu filho anula qualquer possibilidade de alguma falta entre os dois seres, é uma sensação fantasiosa de total satisfação e plenitude absoluta. Trazendo para o cenário psicanalítico, o desejo que habita no inconsciente, diferente da vontade consciente, não equivale precisamente do amor materno, mas cruza essencialmente por ele, assim o amor materno passeia no desejo da mãe pela criança.

O autor cita:

Ao contrário do que se poderia pensar, o exercício da função materna não depende, necessariamente, da presença da mãe biológica. A mãe biológica é única e, como tal, insubstituível, mas a função pode ser exercida através de uma outra pessoa. Ainda que a coincidência entre a mãe biológica e função materna seja o mais comum, a mãe que gera não tem que ser necessariamente aquela que exerce essa função. Se na ausência da mãe biológica houver um substituto, a função se preserva (VIEIRA, 2011, p. 128 apud FARIA, 2004, p. 86).

Neste formato, fica esclarecido que nem sempre é preciso existir a articulação entre a mãe biológica e quem exerce a ação materna para que o papel primordial à composição psíquica da criança se resguarde.

Propaga:

E vale ressaltar que o substituto da mãe biológica pode ser de qualquer sexo ou gênero e de qualquer orientação de desejo sexual, ou escolha de objeto, desde que possua essa relação de desejo com a criança, investindo-a libidinalmente, traduzindo as necessidades do pequeno infante em demandas, relação esta que criará a ilusão de completude, laço libidinal que, em outro momento, carecerá da interdição de uma outra função, a paterna, como limitadora dessa relação, através da entrada em cena de um terceiro nessa relação dual, propiciando o desenvolvimento psíquico do sujeito (VIEIRA, 2011, p. 128).

Também de acordo com o autor, o tema família homoafetiva despertou em alguns pesquisadores a curiosidade em saber se uma vez que não há a diferenciação sexual as crianças não ficariam sem referências ou essas referências ficariam distorcidas. Porém fica claro, de acordo com a psicanálise que crianças consangüíneas ou não, sendo adotadas, precisam ser criadas pelos pais como filhos e estes, como pais pela criança.

Argumenta ele:

É o desejo que circunda as estruturas discurssivas de determinada configuração familiar que colocará em jogo os lugares e funções que cada membro desempenha e ocupa em relação a cada um dos membros.

Acerca disso e para firmarmos a ideia de desejo e identificação é imprescindível refletir acerca de um fato que o autor menciona, onde uma criança que é criada por sua avó materna e sua mãe pode ser constituída e assinalada pela castração simbólica, bem como no caso de um casal heterossexual há a impossibilidade de distinção de papéis, funções simbólicas e gerações.

Sendo assim, o que se leva em consideração é que a criança seja recebida por pessoas que a desejam. Um fato relevante para a parental idade não é a diferença anatômica dos sexos, mas a grandeza simbólica das funções que os adultos constroem junto às necessidades da criança. Por sua vez, em relação à identidade sexual destas, seria impossível haver um homossexual caso a identidade sexual dos pais fosse tão categórica quanto à dos filhos, tendo em vista que os homossexuais são gerados de pais heterossexuais.

5. Considerações Finais

Partindo das mudanças nas configurações familiares, o tema abarcado neste artigo traz consideráveis reflexões acerca da dinâmica familiar vivida por casais homoafetivos e seus possíveis filhos. As entidades familiares são unidades sociais basilares do ser humano, estando justificada por esta razão a necessidade de que a Psicologia, enquanto ciência em construção e aplicada à realidade social, contenha os entendimentos e assistência concernentes ao contexto avaliado.

A adoção em si já traz muitos estigmas e quando se fala de adoção por casais homoafetivos a crença generalizada de que essa configuração familiar poderá ser prejudicial ao desenvolvimento psicológico das crianças se estende e ganha força. Muitas pessoas questionam se a ausência de modelo do gênero masculino e feminino pode, eventualmente, tornar confusa a própria identidade sexual, havendo o risco de a criança tornar-se homossexual.

Embaraçam mais uma vez a sexualidade com a função parental, como se a orientação sexual das figuras parentais fosse determinante na orientação sexual dos filhos. No decorrer do artigo clarificou-se a ideia distorcida de que a função parental não está contida no sexo, e, sim, na forma como os adultos que estão no lugar de cuidadores lidam com as questões de poder e hierarquia no relacionamento com os filhos, com as questões relativas a problemas disciplinares, de controle de comportamento e de tomada de decisão.

Fica bastante evidente que os problemas que se colocam às famílias homoparentais são de ordem social, como sempre foram em todas as situações de mudança na instituição familiar. A homoafetividade vem obtendo cada vez mais visibilidade, levando assim mais pessoas a assumirem a verdadeira orientação sexual.

Gays e lésbicas esquadrinham a efetivação do sonho de estruturarem uma família com filhos. Por conseguinte ao fim deste trabalho, espera-se que negar ao par homossexual o direito à convivência familiar e não reconhecer a existência de pais do mesmo sexo seja só uma questão de tempo.

LEVIZON, G. K. Adoção. Clínica Psicanalítica. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2009. 3ª Ed.

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