A Personalidade para a Psicanálise

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December 16, 2014
A Personalidade para a Psicanálise

131240343778Neste texto, escrevo sobre a personalidade na psicanálise. A psicanálise, que surgiu a partir da obra de Sigmund Freud, é bastante complexa e difícil de ser explicada em poucas palavras. Mas tentarei, na medida do possível, explicar os diferentes tipos de pessoas que encontramos por aí através do conceito de estrutura e mecanismos de defesa.

Poderíamos definir a personalidade, na psicanálise, de várias formas. Aqui, vou dizer sobre as diferenças individuais, principalmente com as contribuições feitas pelo psicanalista francês Jacques Lacan.

A partir do Complexo de Édipo, a psique é estruturada de determinado modo. Cada estrutura exclui a possibilidade de outra.  Ou seja, um sujeito que se encontra em uma estrutura nunca pulará para outra estrutura nessa vida.

Temos, então, a partir do Édipo, 3 grandes estruturas:

estruturas-parasite

No pensamento da psicanálise, qualquer um de nós pode ser classificado em um destes três tipos de personalidade. Cada um está dentro de uma determinada estrutura e sempre estará dentro desta estrutura.

O sofrimento que leva as pessoas a buscarem a psicologia clínica ou a psicanálise é a base para este sistema de pensamento. Como se vê, as três estruturas são muito ligadas à ideia de doença psíquica. E qual é a diferença entre a doença e a normalidade? Para Freud, a única diferença é de grau. Uns apresentarão mais sintomas, e, com isso, mais sofrimento. Mas, em última análise, pode-ser classificar cada pessoa em uma determina estrutura.

Cada estrutura apresenta subdivisões:

A psicose se divide em: Esquizofrenia, Autismo e Paranóia.

A neurose se divide em: Neurose Obsessiva e Histeria.

A perversão engloba algumas formas de manifestação, mas é não é dividida. Entre estas formas, nota-se como exemplo o fetichismo.

Repito, a noção de que cada indivíduo “pertence” à uma estrutura – a partir do Complexo de Édipo – é fundamental para a compreensão da psicanálise, em geral, e da teoria lacaniana de sujeito, em particular.

Se um sujeito é neurótico ele nunca surtará (terá um surto psicótico), assim como é praticamente impossível que um perverso tenha a culpa de um obsessivo.

Cada estrutura exclui a possibilidade da existência da outra. A psique é do jeito que é. E mesmo com a análise, não é possível modificar a nossa estrutura.

Veja no quadro abaixo as 3 estruturas e o mecanismo de defesa de cada uma delas:

mecanismos de defesa

Em outras palavras, em cada estrutura há um modo – inconsciente – de lidar com o sofrimento provocado pelo Complexo de Édipo. Este “modo de lidar” é o que se chama mecanismo de defesa.

Na psicose entramos três sub-divisões: paranoia, autismo e esquizofrenia. O mecanismo de defesa é a foraclusão.

O psicótico encontra fora o que exclui dentro, ele fora-inclui, inclui fora o que, na neurose representa a dinâmica do recalque.  Em outras palavras, na psicose o problema é encontrado fora, o problema está sempre fora, nas outras pessoas.

Na paranoia é o outro que persegue. No autismo é o outro que (quase) não existe. Na esquizofrenia, como é o outro? O outro pode aparecer como um surto, estranho-bizarro como um monstro, um ET ou Napoleão Bonaparte. Na esquizofrenia a dissociação psíquica é o mais evidente.

Uma das características da paranóia consiste no fato de que nesta estrutura os próprios pacientes possuem, de acordo com Freud, a peculiaridade de revelar (de forma distorcida) exatamente aquelas coisas que outros neuróticos mantêm escondidas como um segredo.

A neurose possui duas sub-divisões: a histeria e a neurose obsessiva. O mecanismo de defesa é o recalque ou repressão.

Na neurose, a manutenção do conteúdo problemático como segredo é o que chamamos recalque ou repressão. O paciente neurótico esconde de si mesmo o problema, o sintoma ou a dificuldade que o psicótico encontra fora de si.

Ou seja, na neurose há uma cisão da psique. Alguns conteúdos ficam recalcados, escondidos, em segredo e causa sofrimento nos sintomas dos quais a pessoa reclama.

Na histeria, a reclamação dá voltas e voltas sobre o problema. É como se pessoa nunca conseguisse chegar ao ponto sobre o qual quer falar mesmo. O seu desejo é sempre insatisfeito, como se a pessoa procurasse alguma coisa (seja um objeto, seja uma relação amorosa) para a satisfazer – mas nunca a satisfação aparece. A reclamação é sem fim.

Na neurose obsessiva, há também voltas e voltas ao redor do problema. Mas na neurose obsessiva o que notamos mais frequentemente é a tentativa de organização, de organizar as coisas ao redor para tentar não pensar no que é, realmente, o problema principal.

E, finalmente, na estrutura perversa, há o mecanismo de defesa da denegação.

Podemos entender a perversão e a denegação com a seguinte citação do texto de Sigmund Freud, intitulado “Fetichismo”:

“Nos últimos anos tive oportunidade de estudar analiticamente certo número de homens cuja escolha objetal era dominada por um fetiche. Não é preciso esperar que essas pessoas venham à análise por causa de seu fetiche, pois, embora sem dúvida ele seja reconhecido por seus adeptos como uma anormalidade, raramente é sentido por eles como o sintoma de uma doença que se faça acompanhar por sofrimento. Via de regra, mostram-se inteiramente satisfeitos com ele, ou até mesmo louvam o modo pelo qual lhes facilita a vida erótica. Via de regra, portanto, o fetiche aparece na análise como uma descoberta subsidiária”.

O trecho em itálico descreve a relação entre a ideia de anormalidade (de um fetiche) e a sensação por parte do sujeito perverso de que esta anormalidade não é uma doença que traz sofrimento. Ou seja, o sujeito denega, o que, por exemplo, para um neurótico seria motivo de muito sofrimento.

Temos outra forma de entender as estruturas.

Pode-se também dividir as estruturas através da angústia de fundo em cada uma delas. Inclui-se aqui a Depressão por estar relacionada com a Psicose (no que diz respeito ao sintoma, por exemplo, da chamada Psicose maníaco depressiva – hoje transtorno bipolar):

Psicose – Angústia da entrega

Depressão – Angústia da realização

Neurose obsessiva – Angústia da mudança

Histeria – Angústia de permanência

Na psicose, o problema, o sintoma retorna de fora (foraclusão). Por isso, é pouco comum que um psicótico busque análise pois o “inferno são os outros” – não o eu. A angústia é da entrega ao outro.

Na depressão, a questão é com a auto-realização. Há uma ferida narcísica – que não há na psicose – de que o eu não é bom o bastante, nunca bom o bastante…

Na histeria, o desejo nunca permanece, está sempre a mudar…a mudar… A angústia, então, seria de permanecer fixo em um lugar ou em um desejo.

Na neurose obsessiva, seria o contrário: o desejo está sempre morto (como a questão insolúvel do Hamlet – ser ou não ser…), ou seja, não está em movimento, está parado-morto… A angústia seria a angústia de mudar.

A perversão não aparece neste quadro didático. Do mesmo modo que a psicose, a perversão dificilmente aparece no divã. Poder-se-ia dizer que a perversão também denega a angústia… (a angústia, nesse sentido, não existe para o perverso)…

Curso de Psicanálise Clínica

É um curso online totalmente interativo, monitorado permanentemente pelos professores. O curso foi desenvolvido com a melhor tecnologia de ensino a distância, utilizada por diversas universidades de vários países. Tem a duração de 1 ano com emissão de certificado clínico de Psicanalista.

Metodologia

Com a metodologia de educação a distância, o aluno estuda de acordo com sua disponibilidade de tempo a partir de qualquer lugar a sua escolha. Com isso, barreiras geográficas que por venturam existam são superadas, e custos com transporte são significantemente reduzidos. Além da capacitação e da melhoria da prática profissional que os alunos obtém, a metodologia de educação a distância promove o desenvolvimento da autonomia dos estudos.

O ITG dispõe de material didático especialmente elaborado para permitir ao participante realizar estudo independente, de acordo com suas possibilidades de tempo e espaço. O cursista da ITG conta com um serviço de tutoria, para auxiliá-lo em seus estudos.

Mercado

Há uma grande necessidade de psicanalistas para orientar as pessoas na solução de seus problemas existenciais, tais como: fobias, ansiedades, depressões, obsessões, impulsos auto e heteroagressivos, angústias e crises de toda ordem. O profissional de Psicanálise ajudará a sociedade a ficar mais humana e a vida a ter mais sentido!

CAMPO DE ATUAÇÃO

Segundo o CB0 nº 2525-50 do Ministério do Trabalho e Emprego, no final do Curso de Formação em Psicanálise você estará preparado para atuar nas seguintes áreas:

AVALIAR COMPORTAMENTOS INDIVIDUAL, GRUPAL E INSTITUCIONAL.

Triar casos, entrevistar pessoas, levantar dados pertinentes, observar pessoas e situações, escutar pessoas ativamente. Investigar pessoas, situações e problemas, escolher o instrumento de avaliação, aplicar instrumento de avaliação, sistematizar informações, elaborar diagnósticos, elaborar pareceres, laudos e perícias, responder a quesitos técnicos judiciais, devolver resultados (devolutiva).

ANALISAR, TRATAR INDIVÍDUOS, GRUPOS E INSTITUIÇÕES

Propiciar espaço para acolhimento de vivencias emocionais (setting), oferecer suporte emocional, tornar consciente e inconsciente, propiciar a criação de vínculos paciente-terapeuta, interpretar conflitos e questões, elucidar conflitos e questões, promover a integração psíquica, promover o desenvolvimento das relações interpessoais, promover desenvolvimento da percepção interna, mediar grupos, família e instituições para solução de conflitos, dar aula.

ORIENTAR INDIVÍDUOS, GRUPOS E INSTITUIÇÕES

Propor alternativas para solução de problemas, informar sobre o desenvolvimento do psiquismo humano, aconselhar pessoas, grupos e famílias, orientar grupos profissionais, orientar grupos específicos (pais, adolescentes, etc., assessorar instituições.

ACOMPANHAR INDIVÍDUOS, GRUPOS E INSTITUIÇÕES

Acompanhar impactos em intervenções, acompanhar o desenvolvimento e a evolução do caso, acompanhar o desenvolvimento de profissionais sem formação e especialização, acompanhar resultados de projetos, participar de audiências.

EDUCAR INDIVÍDUOS, GRUPOS E INSTITUIÇÕES

Estudar caso em grupo, apresentarem estudos de caso, ministrar aulas, supervisionar profissionais da área e de áreas afins, realizar trabalhar para desenvolvimento de competência e habilidades profissionais, formar psicanalistas, desenvolver cursos para grupos específicos, confeccionar manual educativo, desenvolver curso para profissionais de outras áreas, propiciar recursos para o desenvolvimento de aspectos cognitivos, acompanhar resultados de curas, treinamento.

DESENVOLVER PESQUISAS EXPERIMENTAIS, TEÓRICOS E CLÍNICAS

Investigar o psiquismo humano, investigar o comportamento individual, e grupal e institucional, definir o problema e objetivos, pesquisar bibliografias, definir metodologia de ação, estabelecer parâmetros de pesquisa, construir instrumentos de pesquisa, coletar dados, organizar dados, compilar dados, fazer leitura de dados, integrar produtos de estudos de caso.

COORDENAR EQUIPES DE ATIVIDADES DE ÁREAS AFINS

Planejar as atividades da equipe, programar atividades gerais, programar atividades da equipe, distribuir tarefas a equipe, trabalhar a dinâmica da equipa, monitorar atividades das equipes, preparar reuniões, coordenar reuniões, coordenar grupos de estudos, organizar eventos, avaliar propostas e projetos,avaliar e executar as ações.

PARTICIPAR DE ATIVIDADES PARA CONSENSO E DIVULGAÇÃO PROFISSIONAL

Participar de palestras, debates, entrevistas, seminários, simpósios, participar de reuniões científicas (Congressos, etc.), publicar artigos, ensaios de livros científicos, participar de comissões técnicas, participar de conselhos municipais, estaduais e federais, participar de entidades de classe, participar de evento junto aos meios de comunicação, divulgar práticas do psicanalista, fornecer subsídios às estratégias organizacionais, fornecer subsídios à formação de políticas organizacionais, buscar parcerias, ética e organizacional.

REALIZAR TAREFAS ADMINISTRATIVAS

Redigir pareceres, redigir relatórios, agendar atendimentos, receber pessoas, organizar prontuários, criar cadastros, redigir ofícios, memorandos e despachos, compor reuniões administrativas técnicas, fazer levantamento estatístico, comprar material técnico, prestar contas.

DEMONSTRAR COMPETÊNCIAS PESSOAIS

Manter sigilo, cultivar a ética,demonstrar ciência sobre o código de ética profissional, demonstrar ciência sobre a legislação pertinente, demonstrar bom senso, respeitar os limites de atuação, ser psico-analisado, ser psicoterapeutizado, demonstrar continência (Acolhedor), demonstrar interessa pela pessoa, ser humano, ouvir ativamente (saber ouvir), manter-se atualizado, contornar situações adversas, respeitar valores e crenças dos clientes, demonstrar capacidade de observação, demonstrar habilidade de questionar, amar a verdade, manter o setting, demonstrar autonomia de pensamento, demonstrar espírito crítico, respeitar os limites do cliente e tomar decisões em situações de pressão.

Custo do Curso

O aluno não paga mensalidade, apenas uma “Única” taxa de matricula, que pode ser parcelada no cartão de crédito. Também, asseguramos que após a conclusão do curso, não cobramos taxa de emissão do certificado e credencial.

Grade Curricular
1º Período
CÓDIGOS DAS DISCIPLINAS CH CRÉDITOS NOTAS
001 – Introdução a Terapia Freudiana 60 4 0,00
002 – Introdução à Psicanálise 60 4 0,00
003 – Introdução a Psicologia 60 4 0,00
004 – Psicanálise Intuitiva 60 4 0,00
005 – Psicanálise & Pesquisa 60 4 0,00
006 – Teoria da Personalidade 60 4 0,00
007 – Método Psicanalítico 60 4 0,00
008 – Metodologia de Pesquisa Científica 60 4 0,00
2º Período
CÓDIGOS DAS DISCIPLINAS CH CRÉDITOS NOTAS
009 – Teoria & Clínica Psicanalítica de Melaine Klein 60 4 0,00
010 – Teoria & Clínica Psicanalítica de Sgmund Freud 60 4 0,00
011 – Psicanálise Quântica 60 4 0,00
012 – Teoria & Clínica Psicanalítica de Donald Winnicott 60 4 0,00
013 – Psicanálise & Religião 60 4 0,00
014 – Escolas Psicanalíticas 60 4 0,00
015 – Psicanálise Junguiana 60 4 0,00
016 – Terapia Lacaiana 60 4 0,00
3º Período
CÓDIGOS DAS DISCIPLINAS CH CRÉDITOS NOTAS
017 – Psicologia do Grupo & Análise do Ego 60 4 0,00
018 – Psicanálise Existencial 60 4 0,00
019 – Saúde Mental & Dependência 60 4 0,00
020 – Interação da Psicanálise de Freud, Lacan & Jung 60 4 0,00
021 – Psicopatologia 60 4 0,00
022 – Neuroses & Psicoses 60 4 0,00
023 – Análise Didática & Clínica 60 4 0,00
024 – Aconselhamento de Idosos I 60 4 0,00
025 – Aconselhamento de Idosos II 60 4 0,00
4º Período
CÓDIGOS DAS DISCIPLINAS CH CRÉDITOS NOTAS
026 – Aconselhamento de Idosos III 60 4 0,00
027 – Fundamentos Teóricos do Aconselhmento Diretivo 60 4 0,00
028 – Cérebro & Linguagem 60 4 0,00
029 – Aconselhamento de Doentes Terminais I 60 4 0,00
030 – Aconselhamento de Doentes Terminais II 60 4 0,00
031 – Aconselhamento de Doentes Terminais III 60 4 0,00
032 – Aconselhamento de Dependentes Químicos I 60 4 0,00
033 – Aconselhamento de Dependentes Químicos II 60 4 0,00
034 – Aconselhamento de Dependentes Químicos III 60 4 0,00
035 – Toxicologia 60 4 0,00
CH Crédito Média
2100 140 0,00

Diploma

Os cursos a distância do ITG são amparados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9394/96), pelo Decreto Federal n° 2.494/98 e Decreto n° 2.208, de 17/04/97.

Perguntas. Sobre Psicanálise e sua formação profissional!

Concluir o curso de Psicanálise Integrativa me permite clinicar? Sim. O curso de Psicanálise Integrativa permite que você tenha um consultório e exerça livremente a profissão de Psicanalista Integrativos.

O Curso tem registro no MEC?

Nenhum curso e reconhecido pelo MEC, devido a Psicanálise não ser uma ciência.

Não. Nem tão pouco os demais cursos de formação em Psicanálise existentes no País. Inexistem, também, cursos de Psicanálise no âmbito universitário e sim Especialização Lato Sensu. Concluído, o psicanalista recebe um Certificado expedido pela Sociedade. No entanto, há sociedades que não emitem sequer uma comprovação de conclusão de curso. Nossa Escola cumpre a risca essa necessidade.

Quem é o Psicanalista junto a clientela e ao Ministério do Trabalho? Certa-vez-o-pai-da-psicanálise-Sigmund-Freud

É um profissional que pratica a Psicanálise em consultórios, clínicas e até hospitais, empregando metodologia exclusiva ao bom exercício da profissão, quais sejam, as técnicas e meios eficazes da psicanálise no tratamento das psiconeuroses. Para atingir plenamente seus objetivos, o psicanalista deve ser uma pessoa com sólida formação humanitária, visto que a profissão requer uma acentuada cumplicidade entre analista e seu paciente. Os psicanalistas têm sua profissão classificada na CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) no Ministério do Trabalho – Portaria nº 397/TEM de 09/10/2002, sob o nº 2515.50, podendo exercer sua profissão em todo o Território Nacional.

Obs: existe no site do Ministério do Trabalho uma recomendação de como deveria ser a formação da Psicanálise, (recomendação não e regulamentação), Por isso cada escola tem sua formação, umas diferentes das outras. PARA QUE A FORMAÇÃO FOSSE SUPERIOR, TÉCNICA , BACHARELADO, PÓS GRADUAÇÃO OU QUALQUER OUTRA E NECESSÁRIO QUE HAJA UMA LEI FEDERAL REGULAMENTO A FORMAÇÃO DA PSICANÁLISE E ATE A PRESENTE DATA ISSO NÃO EXISTE.

PORTANTO A FORMAÇÃO E LIVRE. E CADA ESCOLA TEM UM TIPO DE FORMAÇÃO.

Por que o Curso é aberto às várias profissões?

É aberto porque nenhuma Lei especificou o contrário. Vale dizer, que desde o princípio era uma profissão aberta a quem se interessasse e que atraiu não só médicos – como Jung e Adler – mas também advogados, filósofos, literatos, educadores e teólogos, sociólogos e pedagogos. Por isso restringir a Psicanálise a essa ou àquela profissão é absolutamente contrário à ciência, ilegal e inconstitucional, pois “todos são iguais perante a Lei”.

O que regulamenta a profissão de Psicanalista?

No Brasil e no Mundo a psicanálise é exercida livremente e não é uma profissão regulamentada. Sendo assim, é uma profissão livre, reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (CBO – código 2515.50), amparada pelo Decreto nº 2.208 de 17/04/1997, que estabelece Diretrizes e Bases da Educação Nacional e pela Constituição Federal nos artigos 5º incisos II e XIII. Repisando: pode ser exercida em todo o País.

O que faz o psicanalista?

Há uma grande necessidade de psicanalistas para orientar as pessoas na solução de seus problemas existenciais, tais como: fobias, ansiedades, depressões, obsessões, impulsos auto e heteroagressivos, angústias e crises de toda ordem. O profissional de Psicanálise ajudará a sociedade a ficar mais humana e a vida a ter mais sentido!

Quem poderá fazer o curso?

Médicos, Professores, Engenheiros, Odontólogos, Advogados, Assistentes Sociais, Pedagogos, Teólogos, Enfermeiros, Pastores, Padres, Psicólogos, Contadores, etc. Este curso é dirigido a todos os interessados em adquirir conhecimentos mais profundos em Psicanálise. Aos que querem aprender a dinâmica de seus problemas emocionais e afetivos de acordo com as teorias psicanalíticas, e aos que desejam dedicar-se à Psicanálise como Terapeutas e Clinicar.

O Curso de Psicanálise oferece titulação acadêmica?

Não. Nem tão pouco os demais cursos de formação em Psicanálise existentes no País. Inexistem, também, cursos de Psicanálise no âmbito universitário e sim Especialização Lato Sensu. Concluído, o psicanalista recebe um Certificado expedido pela Sociedade e pode atuar como psicanalista em todo país. No entanto, há sociedades que não emitem sequer uma comprovação de conclusão de curso. o ITG cumpre à risca essa necessidade.

O certificado de conclusão do curso de Psicanálise é reconhecido em todo o território nacional, ou apenas para São Paulo?

O certificado é válido para que você atue como psicanalista em todo território nacional sem problemas legais.

Como deve ser feito o estágio no curso presencial e no curso à distância?

O estágio para o curso presencial pode ser feito utilizando-se nossa infra-estrutura na qual você atenderá pessoas com baixa renda em nossa clínica social. Será necessária que você tenha um supervisor para orientá-los em relação às sessões. Você decidirá de acordo com a agenda de atendimento da clínica social a disponibilidade para atendimento, os dias e a hora das suas consultas. É obrigatório que você compra no mínimo 80 horas de atendimentos supervisionados. Para o curso a distância você poderá prestar esses atendimentos em alguma instituição na sua cidade e da mesma forma solicitar supervisão para estes atendimentos. São recomendadas 80 horas de atendimento supervisionado.

Ao terminar o curso abrir um consultório e trabalhar como psicanalista?

Concluído curso de psicanálise, e conseqüentemente todas as suas exigibilidades, você terá um diploma que lhe dará o título de psicanalista permitindo que você abra um consultório e trabalhar legalmente como tal.

Regulamentação

Ante o todo exposto, concluímos, pois que a psicanálise, nos dias de hoje, é uma atividade livre e não regulamentada por lei, que pode ser exercida por qualquer cidadão que possua os conhecimentos técnicos e habilidades suficientes à sua desenvoltura. Até o presente momento, não há lei que impeça o livre exercício da psicanálise, a qual não constitui num desdobramento, especialidade ou ramo, privativo da atividade médica ou da atividade psicológica. e por não configurar um ramo privativo da profissão de médico, ou da profissão de psicólogo, a psicanálise não está vinculada ou subordinada à atividade fiscalizadora dos conselhos regionais de medicina ou dos conselhos regionais de psicologia. Porém, mesmo inexistindo regulamentação legal da profissão, o psicanalista não está isento de reparar (indenizar) os danos decorrentes do mau exercício de sua atividade.

Perguntas e respostas:

a) É a psicanálise uma atividade profissional livre, que pode ser exercida por qualquer cidadão, ou consiste em profissão regulamentada?

A psicanálise é uma profissão livre, que pode ser exercida por qualquer cidadão, desde que esta possua conhecimentos técnicos ou habilitação profissional suficientes ao seu desempenho

b) .É a psicanálise uma atividade privativa de médicos ou de psicólogos, e somente por estes pode ser exercida?

chamada-inscricoesNão. A psicanálise é uma atividade autônoma e independente, e não constitui desdobramento, ramo ou especialidade privativa da medicina ou da psicologia, em termos legais. pode ser exerci da por qualquer cidadão, inclusive por médicos e por psicólogos, desde que detentores dos mínimos conhecimentos por tanto.

c) Caso não seja a psicanálise uma profissão regulamentada, qual lei que a regulamenta, e sob quais condições?

Prejudicado. A psicanálise, até o presente momento, não é uma profissão regulamentada, pois inexiste lei federal que a regulamente e imponha limites ao seu exercício. Convém anotar que a continuada sistematização da matéria, bem com a criação de um maior número de associações de classe, tende a forçar a regulamentação legal da profissão, a exemplo de tantas outras.

d) Existe um Conselho Federal de Psicanálise, bem como Conselhos Regionais, a exemplo do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Federal de Psicologia?

Não, pois a atividade de psicanálise não é regulamentada por lei, logo inexistentes os órgãos incumbidos de seu controle e fiscalização. Os Conselhos Federais e Regionais, como o de Medicina ou de Psicologia, são autarquias públicas federais, órgãos da administração pública indireta da união. possuem poder de polícia e agem em nome do interesse público. sua esfera de atuação emana da vontade estatal e seus atos decorrem do poder de império que administração pública possui e impõe à toda sociedade. Os atos praticados por tais entidades são unilaterais, imperativos, e coercitivos, além de gozarem da presunção de legitimidade, tais quais os demais atos perpetrados pela administração pública.

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